O Porto de fachada: os rostos de uma cidade abandonada

Se existe cidade bonita em Portugal, chama-se Porto. Quem dentro dela viaja, depara-se com uma cidade que, sendo Património Mundial, goza de uma arquitectura única, de pontes de diversas estéticas, de monumentos históricos. E, sobretudo, de fachadas lindíssimas...

Por: Ana Isabel Silva

O que fica de fora, mas não longe dos olhares dos turistas e dos visitantes, são as muitas fachadas que se vão degradando em ruas estreitas. O problema das fachadas degradadas não é simples. Na maioria das situações, fazem parte de casas particulares cujos proprietários não têm uma situação financeira que lhes permita a manutenção dos edifícios. E a maioria não tem conhecimento sequer da existência de fundos subsidiários, ou de programas de reabilitação de associações que se ocupam destes assuntos.

A docente de Planeamento e Projecto do Ambiente da Universidade Fernando Pessoa, Filipa Malafaya, conhece bem a dimensão do problema: «No Porto, existem alguns programas de reabilitação física das fachadas, especialmente nas freguesias que integram a zona histórica, considerada património da humanidade, e para a área envolvente». A questão reside no facto de os subsídios que são atribuídos implicarem sempre um investimento por parte dos proprietários. Um assunto que, no entender de Filipa Malafaya, não está devidamente esclarecido: «Não existe uma clarificação na abordagem que se faz às pessoas, no sentido de as levar a procurar esses subsídios».

Enquanto os programas de reabilitação das fachadas são ignorados, para Avelino Oliveira, licenciado em Arquitectura, o problema da degradação das fachadas na cidade do Porto assenta, antes de mais, na falta de investimento dos particulares: «As rendas cobradas pelos senhorios são baixíssimas, o que não lhes permite ter receitas para promover obras».

Mas há uma outra vertente nesta questão, associada a um fenómeno actual na cidade do Porto: o êxodo populacional do centro para a periferia: «A saída da população do centro da cidade provocou uma recessão que torna muito difícil inverter o processo de degradação. Senão repare, sem investimentos para o centro do Porto como é que conseguimos ter a cidade em constante actualização?», pergunta Avelino Oliveira, insistindo na necessidade de injecção de fundos do Estado na requalificação dos edifícios degradados.

O problema não tem sido esquecido pela Câmara Municipal do Porto. O arquitecto Patrício Martins explica que o município pode intervir num edifício em más condições de conservação, «embora o faça apenas em situações extremas, quando ele ameaça ruína e se transforma num perigo público». A verdade é que a degradação das fachadas é apenas uma parte do problema geral da conservação dos edifícios, já que, na maioria das vezes, uma fachada não mostra a verdadeira situação do edifício.

O mais grave é que a degradação tem avançado a um ritmo vertiginoso e à vista dos portuenses. Uma das soluções apresentadas pela Câmara do Porto prende-se com novas leis. «Foi criada uma nova legislação que permite a constituição de sociedades empresariais cuja finalidade é reabilitar as partes antigas da cidade - as S.R.U.A. (Sociedades de Reabilitação Urbana)», explica Patrício Martins.